Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou a revogação da obrigatoriedade de identificação individual de ovos por meio de carimbo com a data de validade. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União, anulando o artigo 41 da Portaria anterior, que previa a exigência.

A medida, que entraria em vigor em setembro deste ano, gerava preocupações no setor produtivo devido aos custos e desafios logísticos para sua implementação. Segundo o MAPA, a revogação tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade e a conveniência da norma. "A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate", afirmou a pasta em nota oficial.

A obrigatoriedade do carimbo visava facilitar a rastreabilidade dos ovos vendidos a granel, mas enfrentou resistência de produtores e associações do agronegócio. Eles argumentaram que a medida poderia encarecer o produto e dificultar a comercialização, especialmente para pequenos produtores.

Com a revogação, os ovos vendidos a granel deixam de precisar da marcação individual, enquanto os vendidos em embalagens continuam obrigados a informar a data de validade no rótulo. A decisão foi bem recebida por representantes do setor, que agora aguardam novas discussões sobre regulamentações futuras.

A mudança ocorre em um momento de alta nos preços dos ovos, impulsionada por fatores como o aumento nos custos de alimentação das aves e as altas temperaturas, que reduziram a produção. O debate sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar segue em pauta, enquanto consumidores e produtores aguardam os próximos passos do governo.