A Polícia Federal (PF) está prestes a remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte das investigações sobre o gigantesco esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo revelou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, neste domingo (1º), a remessa da investigação ao STF decorre do envolvimento direto de parlamentares - incluindo deputados federais e senadores - no esquema, o que exige o encaminhamento ao Supremo em razão do foro privilegiado.

As apurações em curso fazem parte de uma operação de grande envergadura, iniciada após a identificação de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país. Esses descontos, supostamente autorizados para serviços não contratados - como empréstimos consignados, seguros, clubes de vantagens e até cursos online, passaram a ser investigados após milhares de queixas junto ao INSS e ao Ministério da Previdência.

Fontes ligadas à investigação indicam que parlamentares atuavam como facilitadores políticos ou intermediários de grupos empresariais que operavam ilegalmente junto ao sistema do INSS, beneficiando-se de contratos, convênios e esquemas de “venda” de acesso privilegiado ao banco de dados da Previdência. A dimensão do escândalo é bilionária. Apenas para cobrir os reembolsos iniciais, o INSS já disponibilizou mais de R$ 1 bilhão, com expectativa de ressarcir os segurados prejudicados até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com Jardim, o número de congressistas envolvidos é “razoável”, o que acende um alerta no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, já que o avanço das investigações pode gerar efeitos devastadores para o cenário político em ano pré-eleitoral. Apesar de ainda não haver nomes oficialmente divulgados, a PF trabalha sob sigilo para não comprometer novas diligências e delações em andamento.

A atual direção do INSS informou que está intensificando o pente-fino nos contratos firmados nos últimos anos e estabeleceu como meta a devolução integral dos valores descontados indevidamente aos segurados. Além dos R$ 1 bilhão já separados, outras fontes de recursos estão sendo avaliadas para garantir o reembolso total até o final do ano.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou em coletiva que o governo federal “não tolerará qualquer esquema de corrupção que prejudique aposentados, pensionistas e os mais pobres do Brasil”. Ele também destacou que o sistema será modernizado para impedir novas fraudes, incluindo a revisão dos convênios com associações e empresas de crédito.

Com a entrada do STF no caso, os próximos passos da investigação podem resultar em pedidos de quebra de sigilo, buscas e até afastamento de parlamentares. O Congresso, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente, mas bastidores indicam que há preocupação entre lideranças partidárias quanto ao potencial desdobramento da crise, que já é considerada uma das maiores envolvendo o sistema previdenciário do país.

A expectativa é de que o Supremo determine a abertura de inquéritos formais nas próximas semanas. Enquanto isso, cresce a pressão sobre o governo e o Legislativo por maior transparência e responsabilização dos envolvidos.