A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a retomada do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, por suposto envolvimento em um esquema milionário de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. O caso, que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve o desvio de R$ 48 milhões pagos antecipadamente pelo Consórcio Nordeste para aquisição de 300 respiradores que nunca chegaram aos hospitais.

Na época, em 2020, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio, criado para centralizar a compra de equipamentos e insumos médicos durante o auge da crise sanitária. As investigações apontam que a negociação com a empresa Hempcare, contratada para fornecer os respiradores, foi marcada por uma série de irregularidades: pagamentos antecipados, falta de garantias e ausência de entrega do produto.

Parecer da PGR e novos desdobramentos

O pedido de prosseguimento foi feito pelo procurador-geral Paulo Gonet, que considerou existirem indícios suficientes para aprofundar as apurações. Segundo ele, Rui Costa assinou o contrato de compra prevendo pagamento antecipado, sem adotar mecanismos de proteção ao erário. O parecer defende que o inquérito permaneça no STJ, uma vez que o investigado atualmente ocupa cargo de ministro de Estado.

A investigação, que já passou por diversas instâncias - entre elas o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e o Tribunal de Justiça da Bahia, se arrasta há mais de cinco anos, sem conclusão. A principal peça do processo é a delação premiada de Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, que detalhou a atuação de lobistas e o fluxo de pagamentos ilícitos.

RESPIRADORES – Pandemia: dinheiro desviado enquanto milhares de pessoas agonizavam (Silvio Avila/AFP) 

Delação revela bastidores da fraude

No depoimento, Cristiana descreveu como conseguiu receber milhões de reais sem entregar os equipamentos. Segundo ela, todas as decisões do Consórcio Nordeste passavam pelo “crivo do governador” e contou que dois lobistas ligados a Rui Costa participavam diretamente das tratativas. A empresária também afirmou que ouviu de intermediários que a palavra final sobre o negócio era de Rui Costa, além de citar suposta proximidade dos lobistas com Aline Peixoto, então primeira-dama e hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Cristiana Taddeo devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte do acordo de colaboração e relatou que, após o fracasso da importação, o grupo ainda tentou simular uma nova compra de respiradores supostamente fabricados no Brasil - o que também não se concretizou.

Defesa de Rui Costa

O ministro Rui Costa, por sua vez, nega qualquer participação na fraude. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou que “a peça da PGR não apresenta elementos que o vinculem a qualquer irregularidade” e reforçou que foi o Consórcio Nordeste quem acionou as autoridades policiais ao detectar o golpe.

Costa também relatou que nunca teve contato direto com os responsáveis pela empresa e que desconhecia o significado do nome Hempcare - termo que faz referência à maconha em inglês. A explicação, no entanto, não convenceu o procurador-geral.

Caso segue sob sigilo

O inquérito permanece sob responsabilidade do ministro Og Fernandes, do STJ, e deve ter nova movimentação nas próximas semanas, após o parecer de Gonet. O caso ganhou notoriedade nacional por ter ocorrido em um dos períodos mais críticos da pandemia, quando a escassez de equipamentos hospitalares agravava a crise sanitária em todo o país.

Enquanto aguarda a decisão do tribunal, Rui Costa tem intensificado sua articulação política e jurídica em Brasília, buscando dar sua versão às autoridades e reforçar que atua em defesa da transparência pública.

A retomada das investigações é vista por especialistas como uma etapa importante para esclarecer o destino dos recursos e identificar todos os responsáveis, “punindo culpados e absolvendo inocentes”, conforme destacou o parecer da PGR.

 Redação Rádio Vida - com informações da revista VEJA (edição nº 2964, de 3 de outubro de 2025).