Os profissionais do magistério da rede estadual da Bahia receberão um abono extraordinário após a sanção de uma nova lei pelo governador Jerônimo Rodrigues. A medida foi oficializada na última sexta-feira (29) e prevê o pagamento do benefício no dia 9 de junho para milhares de trabalhadores da educação.
A iniciativa contempla servidores vinculados à educação básica estadual que estavam incluídos na folha de pagamento referente ao mês de abril. Entre os beneficiários estão profissionais efetivos, ocupantes de cargos comissionados, contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também servidores aposentados.
De acordo com o governo estadual, os recursos utilizados para o pagamento são provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), valores repassados pela União ao Estado da Bahia.
A legislação determina que 20% dos recursos recebidos sejam direcionados para a concessão do abono. O benefício possui caráter indenizatório e será calculado conforme a carga horária de cada profissional.
A previsão é que mais de 80 mil servidores sejam contemplados em todo o estado. Os valores estimados pelo governo apontam que profissionais com jornada de 20 horas semanais deverão receber, em média, R$ 721,18. Já aqueles que cumprem carga horária de 40 horas terão direito a aproximadamente R$ 1.442,37.
A medida integra a política de valorização dos profissionais da educação desenvolvida pelo Governo da Bahia e representa mais uma etapa da destinação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef.
Além de beneficiar diretamente os trabalhadores da área educacional, o pagamento deve injetar milhões de reais na economia baiana, movimentando o comércio e diversos setores de serviços em diferentes municípios do estado.
Com a sanção da lei já publicada, a expectativa é de que os depósitos sejam realizados conforme o cronograma anunciado pelo governo, garantindo que os profissionais recebam os valores ainda na primeira quinzena de junho.
Fonte: Correio
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