O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos, conforme informou a Suprema Corte neste domingo (26). Reconhecido por sua longa trajetória na magistratura e pela participação em importantes momentos da consolidação da democracia brasileira, Gallotti exerceu funções de destaque no Judiciário ao longo de quase duas décadas de atuação no STF.

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal lamentou profundamente a morte do ministro aposentado e destacou sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas e para a construção da jurisprudência brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro, cidade onde Gallotti nasceu.

Trajetória marcada pela defesa da Constituição

Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1984 e 2000, período considerado um dos mais importantes da história recente da Corte. Durante esses anos, participou de julgamentos que ajudaram a definir a interpretação da nova Constituição Federal, promulgada em 1988, contribuindo para estabelecer precedentes que influenciaram o funcionamento das instituições brasileiras nas décadas seguintes.

Entre 1993 e 1995, presidiu o STF, conduzindo a Corte em um período de consolidação do Estado Democrático de Direito. Também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, comandando a Justiça Eleitoral em um momento de fortalecimento do processo democrático brasileiro.

Homenagens de autoridades

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ressaltou que Gallotti deixa um legado de dedicação ao serviço público, marcado pela independência, serenidade e profundo conhecimento jurídico.

Segundo Fachin, o ex-presidente do STF exerceu a magistratura com compromisso permanente com a Constituição e com a defesa do Estado de Direito, além de contribuir para a formação de diversas gerações de operadores do Direito e para o fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O Ministério Público Federal (MPF) também divulgou nota de pesar, destacando que a atuação de Gallotti foi pautada pelo equilíbrio, pela independência e pelo elevado rigor técnico, características que ajudaram a fortalecer as instituições democráticas brasileiras.

Legado para o Judiciário

Ao longo de sua carreira, Octavio Gallotti participou de importantes decisões que moldaram a atuação do Supremo após a redemocratização do país. Sua passagem pela Corte é lembrada pela defesa da segurança jurídica, da estabilidade institucional e do respeito à Constituição, sendo considerado uma das figuras de maior relevância da história recente do Judiciário brasileiro.

Sua morte encerra a trajetória de um magistrado que dedicou grande parte da vida ao serviço público e cuja contribuição permanece presente na evolução da Justiça brasileira.

Fonte: Agência Brasil

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