O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente um inquérito civil para investigar potenciais impactos ambientais relacionados à construção da ponte Salvador-Itaparica, considerada a maior obra de engenharia sobre lâmina d’água da América Latina. Com 12,3 quilômetros de extensão, a estrutura promete encurtar significativamente o trajeto entre a capital baiana e o Recôncavo, mas também tem gerado preocupações entre ambientalistas, moradores e especialistas em ecossistemas marinhos.

A investigação do MPF se concentra, principalmente, nos possíveis danos ao meio ambiente costeiro e marinho da Baía de Todos-os-Santos, considerada um dos mais ricos ecossistemas da costa brasileira. De acordo com o órgão, a abertura do inquérito visa garantir que as etapas de construção respeitem a legislação ambiental e os princípios da precaução e do desenvolvimento sustentável.

Obra de R$ 10 bilhões e participação chinesa:

O projeto da ponte foi concebido pelo Governo da Bahia e concedido à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio responsável pela construção e operação da ponte é liderado por empresas chinesas, com destaque para a China Communications Construction Company (CCCC), uma das maiores empreiteiras do mundo, que encabeça o investimento estimado em cerca de R$ 10 bilhões.

Os primeiros trabalhos no local já foram iniciados e incluem serviços de sondagem técnica, com previsão de realização de 102 furos no leito marinho para estudo do solo e preparação das futuras fundações da ponte. Essa etapa é considerada crítica do ponto de vista ambiental, pois envolve perfurações em áreas sensíveis, com possível liberação de sedimentos e impactos à fauna e flora subaquáticas.

Impacto ambiental sob análise:

A construção atravessará uma área da Baía de Todos-os-Santos que abriga manguezais, bancos de corais, áreas de reprodução de espécies marinhas e comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal. Segundo o MPF, a obra precisa de rigorosa avaliação e acompanhamento contínuo, já que qualquer alteração no ecossistema pode ter efeitos de longo prazo, tanto para o meio ambiente quanto para a economia das comunidades locais.

O inquérito federal pretende analisar relatórios de impacto ambiental, os critérios adotados para o licenciamento da obra, bem como verificar se medidas preventivas e compensatórias estão sendo corretamente implementadas.

Governo defende projeto e promete transparência:

Em nota, o Governo da Bahia afirmou que o projeto da ponte Salvador-Itaparica passou por estudos técnicos rigorosos e obteve todas as licenças ambientais necessárias junto aos órgãos competentes, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Ibama. O governo também garantiu que o consórcio chinês está comprometido com padrões internacionais de sustentabilidade e que as obras seguirão "protocolos ambientais rigorosos".

Apesar disso, o MPF seguirá apurando se as etapas de execução estão de fato em conformidade com as exigências ambientais e se há riscos negligenciados.

Potencial de transformação regional:

Além de seu caráter polêmico, a ponte Salvador-Itaparica é vista por setores do governo e da iniciativa privada como um divisor de águas para o desenvolvimento do estado. Ao reduzir o tempo de deslocamento entre a capital e o interior, o projeto deve impulsionar o turismo, o comércio e a logística na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo Baiano. A expectativa é que, após concluída, a travessia atualmente feita por ferry boat em até 1h30 seja reduzida a cerca de 20 minutos de carro.

A previsão inicial de conclusão da obra é entre 2027 e 2028, mas especialistas alertam que investigações judiciais, ajustes técnicos e imprevistos ambientais podem alterar esse cronograma.

Enquanto isso, o inquérito do MPF segue em curso, com os primeiros desdobramentos esperados para os próximos meses, à medida que os trabalhos de sondagem avançam e novos dados sobre o impacto da construção forem sendo disponibilizados.