Na última segunda-feira de junho (30), os cofres públicos das prefeituras do Vale do Jiquiriçá receberam um alívio financeiro significativo: o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência de recursos, feita diretamente pela União, é uma das principais fontes de financiamento para os pequenos e médios municípios brasileiros, e na região somou mais de R$ 7,2 milhões.

De acordo com levantamento do Sindvale, com base nos dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do IBGE, Laje, que possui a maior população da região (23.840 habitantes), recebeu o maior montante: R$ 1.300.606,31. Logo atrás vêm Mutuípe e Ubaíra, com populações de 22.221 e 19.895 habitantes, respectivamente — cada uma com um repasse de R$ 1.156.653,75.

Já Jiquiriçá, com 14.537 moradores, recebeu R$ 963.878,13, enquanto Santa Inês e São Miguel das Matas, com cerca de 10 mil habitantes, foram contempladas com R$ 771.102,50 cada. Na outra ponta, Elísio Medrado e Cravolândia, municípios com menos de 9 mil habitantes, tiveram creditados R$ 578.326,88.

FPM: Pilar da gestão municipal

O FPM representa, para a maioria dos municípios do interior, a principal fonte de receita. Os recursos são utilizados no custeio de despesas com saúde, educação, limpeza pública, folha de pagamento e investimentos em infraestrutura urbana e rural.

Para o presidente do Sindvale, Arnaldo Santos da Silva, o repasse, embora essencial, ainda está longe de atender à crescente demanda dos municípios:

“Os gestores enfrentam um cenário de aumento de despesas, reajustes salariais obrigatórios e uma carga de responsabilidade social crescente. O FPM é vital, mas há uma defasagem frente às necessidades reais das cidades”, afirmou.

Impacto direto no cotidiano das cidades

Com os valores já creditados nas contas das prefeituras, os efeitos devem ser percebidos de forma prática. Em Mutuípe, por exemplo, a gestão deve utilizar parte do recurso para garantir o pagamento da folha do funcionalismo e reforçar as ações na área de saúde pública, principalmente nas unidades de atendimento de bairros periféricos.

Em Laje, a maior fatia do recurso será destinada à manutenção da rede de ensino e obras de pavimentação. Já municípios menores, como Cravolândia, que dependem fortemente do FPM, utilizam os repasses para manter serviços básicos em funcionamento, como a coleta de lixo e o transporte escolar.

 Confira quanto cada município do Vale recebeu:

 Entenda os repasses

Os valores do FPM são calculados com base em três critérios principais: arrecadação do Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a estimativa populacional fornecida pelo IBGE. Os repasses são realizados em três parcelas mensais, conhecidas como decêndios.

O terceiro decêndio de junho é o último antes do início do segundo semestre fiscal. Com ele, os municípios tentam equilibrar as contas diante do aperto financeiro e das crescentes demandas sociais. A expectativa, segundo a CNM, é que os próximos repasses sofram variações devido à sazonalidade das receitas federais.

Fonte: SINDVALE-BA