A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, anunciou nesta semana que dará início ao desligamento de 316 servidores contratados que atuam na Secretaria Municipal de Saúde. A medida atende a uma decisão judicial que exige a substituição de profissionais admitidos sem concurso público ou processo seletivo, em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com a gestão municipal, o desligamento não será realizado de forma imediata, mas sim em etapas, seguindo um plano de transição gradual. A substituição será feita pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) promovido em abril de 2025.
A prefeitura elaborou um cronograma de convocações, no qual cada cargo e setor terá datas específicas para substituição. Dessa forma, a administração assegura que não haverá impactos significativos no funcionamento das unidades básicas de saúde e serviços especializados, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Segundo a nota divulgada, os aprovados no PSS já começaram a ser convocados e estão sendo incorporados de forma escalonada ao quadro funcional da Secretaria de Saúde. A gestão municipal destaca que o modelo adotado tem como objetivo preservar a qualidade dos serviços oferecidos e evitar sobrecarga nos setores em atividade.
A Prefeitura reforçou que todas as etapas do processo de substituição estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município, possibilitando à população acompanhar de perto cada fase do cumprimento da decisão judicial.
Com essa medida, a administração municipal busca corrigir distorções na contratação de pessoal, garantindo maior regularidade jurídica e administrativa. A gestão também ressalta que a valorização dos processos seletivos é uma forma de fortalecer a transparência e assegurar oportunidades dentro da legalidade.
Fonte Rádio Vida, com informações g1 BA e TV Santa Cruz
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