Em uma ação de fiscalização realizada na segunda-feira (27), o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) identificou três postos de combustíveis com irregularidades nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu. As equipes constataram que os estabelecimentos forneciam combustível em quantidades inferiores às indicadas nos visores das bombas, configurando fraude contra o consumidor.

A operação faz parte do programa Combustível Legal, que reúne órgãos estaduais e federais para garantir o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis em todo o estado da Bahia.

Em Cruz das Almas, dois postos foram flagrados com bombas adulteradas.

·   Um deles teve quatro bombas interditadas, cujas placas de CPU foram recolhidas para análise detalhada.

·   O segundo estabelecimento apresentou três bombas lacradas e também teve suas placas removidas. Além disso, o posto foi autuado pela ANP por operar com a bandeira de uma distribuidora, embora constasse como bandeira branca. A Sefaz-Ba notificou o mesmo local por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ, configurando possível sonegação fiscal.

Em Sapeaçu, outro posto teve seis bombas lacradas e também sofreu a interdição das placas de CPU, por vender combustíveis em quantidades menores que as exibidas no visor.

A operação contou ainda com a participação de outros órgãos:

• Procon-BA, para questões de defesa do consumidor;

·  Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela coleta e análise de amostras de combustíveis;

·  Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantindo segurança e suporte logístico às equipes de fiscalização.

Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, as punições variam conforme a irregularidade: interdição de equipamentos, fechamento do estabelecimento e aplicação de multas são medidas possíveis.

Para o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, as ações têm objetivo duplo: coibir irregularidades e aumentar a percepção de risco por parte de quem pratica fraudes, fortalecendo a concorrência leal no setor. Em média, 60 postos são fiscalizados por mês em diversas regiões da Bahia.

Como denunciar

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem acionar a operação Posto Legal pelo Disque Denúncia Bahia:

• Salvador e RMS: 71 3235-0000
• Interior do estado: 181

A ação reforça o compromisso das autoridades baianas em proteger o consumidor, garantir transparência no setor de combustíveis e combater práticas ilegais que prejudicam a economia e a população.

Redação: Rádio Vida | Com informações do i75.com