A Câmara Municipal de Paramirim, no sudoeste da Bahia, aprovou na última sexta-feira (22) a criação de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.500 destinado aos vereadores do município. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade pelos 11 parlamentares que compõem a Casa Legislativa.

De acordo com o texto aprovado, o benefício será concedido mensalmente e disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou vale digital, mecanismo que impede o pagamento em espécie. O uso do auxílio ficará limitado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, sendo vedada a utilização para qualquer outro tipo de despesa.

A medida também contempla os servidores da Câmara, porém com valor inferior. Para os funcionários efetivos e comissionados, o auxílio-alimentação será de aproximadamente R$ 600 mensais, seguindo as mesmas regras de caráter indenizatório e restrição de uso.

Segundo a justificativa apresentada pelo Legislativo, o auxílio não integra a remuneração dos beneficiários, não sendo incorporado aos salários nem considerado para cálculo de vantagens, gratificações ou aposentadoria. O pagamento será suspenso em situações de afastamento sem remuneração ou durante licenças concedidas para tratar de interesses particulares.

Atualmente, cada vereador de Paramirim recebe subsídio mensal de R$ 9.901, além do pagamento do décimo terceiro salário. Com a aprovação da matéria, o projeto segue agora para análise e sanção do prefeito João Ricardo (Avante).

As informações foram divulgadas pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Blog do Valente. Até o momento, a ata da sessão que aprovou o benefício ainda não foi disponibilizada no Diário Oficial do município, e a votação não contou com transmissão ao vivo.

Fonte: Blog do Valente