O município de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul da Bahia, voltou a enfrentar restrições financeiras após sofrer um bloqueio superior a R$ 1 milhão em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A retenção foi realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmada pela Prefeitura por meio de uma publicação nas redes sociais oficiais, nesta quinta-feira (8).

Segundo a administração municipal, o bloqueio está relacionado a débitos previdenciários, procedimento previsto na legislação federal que autoriza a União a reter parte dos repasses para assegurar o cumprimento das obrigações junto ao INSS. A medida afeta diretamente o orçamento municipal, uma vez que o FPM representa uma parcela significativa da receita mensal da cidade.

Os recursos do FPM são utilizados para custear despesas essenciais, incluindo manutenção das unidades de saúde, funcionamento da rede municipal de ensino, serviços de limpeza pública, obras de infraestrutura, além do pagamento da folha salarial e de fornecedores. Com a retenção, a gestão precisa reorganizar prioridades para evitar prejuízos maiores à população.

Ainda conforme a Prefeitura, equipes técnicas estão monitorando a situação e avaliando alternativas administrativas para reduzir os impactos do bloqueio. A gestão também informou que busca a regularização das pendências previdenciárias, com o objetivo de restabelecer os repasses e garantir maior estabilidade financeira ao município.

O novo bloqueio reforça as dificuldades enfrentadas pelas finanças municipais e levanta preocupações sobre a continuidade de investimentos e serviços públicos. A Prefeitura não informou prazo para a liberação dos recursos, mas afirmou que manterá a população informada sobre os desdobramentos do caso.