Uma representação encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia levanta suspeitas sobre possíveis falhas graves na gestão da prefeita Ana Paula de Oliveira Costa, no município de Mundo Novo. O caso envolve indícios de inconsistências na elaboração e envio de documentos oficiais ao sistema e-TCM.
De acordo com a denúncia, arquivos de natureza contábil e financeira, que deveriam ser produzidos por profissionais técnicos da área, teriam sido gerados em ambientes fora dos setores responsáveis da administração municipal. A suspeita surgiu a partir da análise de metadados — informações internas que registram detalhes sobre a criação de documentos digitais.
O relatório aponta que o campo “Author” (autor) dos arquivos enviados ao sistema não corresponde a contadores ou técnicos habilitados, mas sim ao nome de Hugo Souza da Silva. Segundo a denúncia, o servidor ocupava, à época, funções como operador de máquinas e, posteriormente, auxiliar de serviços gerais, cargos que não incluem atribuições relacionadas à elaboração de relatórios fiscais ou balanços financeiros.
A apuração técnica detalha que esse tipo de identificação é automaticamente gerado pelos programas utilizados na criação dos arquivos, funcionando como uma espécie de “assinatura digital” do ambiente em que o documento foi produzido. Isso indicaria que os materiais podem ter sido elaborados fora dos sistemas oficiais da contabilidade pública.
Outro ponto que reforça as suspeitas é o método utilizado na geração dos arquivos. Conforme o documento, os PDFs teriam sido criados por meio da função “imprimir para PDF” do sistema operacional, em vez de serem exportados diretamente por softwares contábeis oficiais - procedimento considerado padrão na administração pública.
Embora o envio dos dados ao e-TCM tenha sido realizado formalmente pelo chefe da Divisão de Registros Contábeis, Mateus dos Santos Macedo, a denúncia sugere que o conteúdo pode ter sido produzido em outro ambiente, possivelmente sem o devido controle institucional.
Diante dos indícios, o denunciante solicita ao TCM-BA a abertura imediata de auditoria, incluindo a análise de registros de acesso (logs) e verificação técnica pelo setor de tecnologia. Também foram requeridas medidas como o afastamento do responsável pelo envio das informações, a apuração de possível desvio de função do servidor citado, além da apresentação de um inventário dos softwares utilizados pela prefeitura.
A denúncia ainda levanta questionamentos sobre a regularidade funcional do servidor, incluindo a necessidade de comprovação de habilitação compatível com cargos anteriormente atribuídos.
Procurada, a Prefeitura de Mundo Novo informou, em nota, que não foi oficialmente notificada pelos órgãos de controle sobre as acusações. A gestão também afirmou que Hugo Souza da Silva é servidor efetivo e que não exerce a função de operador de máquinas, atuando há anos no setor de contabilidade do município.
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