O governo federal decidiu agir. Diante de aumentos nos preços dos combustíveis que não encontram respaldo em nenhum reajuste oficial da Petrobras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo investigação sobre o comportamento das distribuidoras em cinco estados e no Distrito Federal.
A movimentação teve início após sindicatos do setor relatarem que distribuidoras na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal vinham elevando os preços de venda sem que houvesse qualquer sinalização de aumento nas refinarias. A justificativa apresentada pelas distribuidoras aponta para a alta do petróleo no mercado internacional, pressionada pelos conflitos no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para a Senacon, porém, a coincidência dos aumentos entre concorrentes acende um sinal de alerta. O órgão pediu ao Cade que avalie se há indícios de combinação de preços ou tentativa de influência sobre a conduta comercial entre empresas do setor — práticas que configuram infração à livre concorrência.
O cenário mais crítico está em Minas Gerais. O Minaspetro alertou que a defasagem no preço do diesel já supera R$ 2, enquanto na gasolina o valor chega a quase R$ 1. Mais grave ainda: distribuidoras estariam restringindo a venda, especialmente para postos de marca própria, gerando relatos de estabelecimentos completamente sem estoque no estado.
No varejo, os donos de postos se defendem. O presidente do Sincopetro de São Paulo, José Alberto Gouveia, foi direto: "O que não pode é o dono do posto levar a culpa. Ele não aumentou porque quis — aumentou porque o preço subiu para ele também." Para o setor, a investigação do Cade é bem-vinda justamente por esclarecer onde está a origem real dos reajustes que chegam ao consumidor final.
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