O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, conseguiu aprovar nesta terça-feira (28) a realização de uma audiência pública para debater a política de preços dos combustíveis no estado. O principal ponto da discussão será a demora no repasse das reduções anunciadas pela Acelen (refinaria) para o preço final nas bombas.

A reunião ainda não tem data definida, mas deve ocorrer ainda em maio. A proposta é convocar representantes da Acelen, sindicatos de postos revendedores, distribuidoras, Procon, Ministério Público, ANP, além de técnicos do Dieese e outros especialistas no setor.

Para o parlamentar, existe uma clara assimetria na forma como os preços são ajustados. Ele observou que, quando há aumento na refinaria, o reajuste costuma chegar ao consumidor no mesmo dia ou no dia seguinte. Já as reduções, como as duas anunciadas em abril, demoram muito mais para serem refletidas nas bombas, onde o litro da gasolina ainda varia entre R$ 6,93 e R$ 7,59 em Salvador.

Cobrança por transparência

“Se houve redução na refinaria, o consumidor precisa saber por que isso ainda não chegou nos postos. Precisamos entender onde está o gargalo e se existe abuso econômico”, afirmou Robinson.

Ele também lembrou das medidas adotadas pelos governos federal e estadual — como isenções tributárias — para amenizar os impactos da volatilidade do mercado e da inflação, e defendeu que o benefício chegue efetivamente à população.

O deputado defende ainda a criação de mecanismos permanentes de monitoramento e divulgação de preços, garantindo que o mercado funcione com equilíbrio, concorrência leal e respeito ao consumidor baiano.