O Esporte Clube Bahia está no centro de uma disputa judicial envolvendo a sigla “BBMP”, amplamente conhecida entre os

torcedores do clube como a abreviação do grito de guerra “Bora Bahêa, Minha Porra!”. O embate, no entanto, não é contra um rival nos gramados, mas contra uma microempresa de artigos esportivos de Salvador e o próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao governo federal.

A loja Fantástico Comércio de Artigos Esportivos, situada no bairro de Cajazeiras, registrou a sigla BBMP como marca própria em abril de 2021. O Bahia, que já detinha o registro da mesma expressão desde 2018, acusa a empresa de apropriação indevida de uma marca que, segundo o clube, é parte central de sua identidade cultural e emocional com a torcida.

A ação judicial foi movida pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Bahia e tramita na 11ª Vara Federal Cível da Bahia. No processo, o clube alega que houve erro do Inpi ao aceitar o registro da loja, uma vez que a marca seria “idêntica” àquela registrada anteriormente pelo Tricolor. Para o clube, a única diferença alegada foi a Classificação de Nice (NCL) - sistema internacional que separa marcas por categoria de produto ou serviço, mas essa distinção, na visão dos advogados do Bahia, não deveria ter sido suficiente para permitir a duplicidade.

“A segunda ré [Inpi] incorreu em equívoco ao conceder registro de marca que reproduz integralmente a nossa, desconsiderando a notoriedade e o vínculo histórico da expressão com o Esporte Clube Bahia”, argumentou a SAF no processo.

Justiça nega liminar ao Bahia, mas clube recorre- O Bahia solicitou tutela provisória de urgência - uma medida judicial usada para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação -, com o objetivo de impedir que a loja continuasse usando legalmente a sigla enquanto o caso ainda estava em análise.

No entanto, a juíza Luísa Ferreira Lima Almeida indeferiu o pedido, alegando que ainda era necessária uma avaliação mais profunda das provas apresentadas pelas partes. Ela destacou que não foram identificados, de forma preliminar, elementos que comprovassem nulidade evidente no registro concedido à empresa de Cajazeiras.

“Não ficou evidente nesta análise perfunctória indícios de nulidade do registro obtido pela primeira ré junto ao Inpi”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A decisão, no entanto, não encerra o processo. O Bahia recorreu da negativa, e o caso entrou na fase de “concluso para julgamento”, etapa em que o juiz responsável recebe todos os documentos para uma deliberação definitiva.

orcida, tradição e mercado: o valor simbólico de 'BBMP' - Mais do que uma disputa por direitos comerciais, o caso expõe a crescente importância das marcas e símbolos culturais no futebol moderno, especialmente no contexto de clubes que se tornaram SAFs e passaram a operar com uma lógica empresarial.

A expressão “BBMP” ultrapassou os muros do Estádio de Pituaçu ou da Arena Fonte Nova. Estampa camisas, bandeiras, produtos licenciados, cantos de arquibancada e até campanhas institucionais. Para o Bahia, perder a exclusividade do uso da sigla abriria espaço para a comercialização de produtos não autorizados, enfraquecendo o controle da marca e impactando financeiramente a instituição.

“Essa é uma marca do torcedor. Não é só uma sigla, é parte do sentimento. Ver outra empresa usando isso sem estar ligada ao clube parece traição”, comentou Roberta Souza, torcedora e conselheira do clube.

Inpi e a polêmica das classificações de marca- O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) foi incluído como réu no processo por ter autorizado o registro solicitado pela empresa, mesmo diante da oposição formal apresentada pelo Bahia na época. O clube questiona o critério adotado pelo órgão, especialmente quanto à divergência na Classificação de Nice, que permite o registro de uma mesma marca por entidades diferentes desde que em categorias distintas.

Especialistas em direito empresarial alertam, no entanto, que o reconhecimento da notoriedade da marca deve ser um fator determinante em disputas como essa.

“Se o termo BBMP é reconhecidamente associado ao Bahia, mesmo que a categoria de uso seja diferente, o Inpi deve avaliar o potencial de confusão do consumidor e de diluição da marca”, explica o advogado Pedro Travassos, especialista em propriedade intelectual.

Empresa não se manifesta, Bahia mantém silêncio - Procurada pela reportagem, a Fantástico Comércio de Artigos Esportivos não atendeu às ligações nem respondeu aos contatos feitos até o fechamento desta matéria. O Esporte Clube Bahia, por sua vez, limitou-se a dizer que não comentará processos judiciais em andamento.

Próximos passos: julgamento decisivo à frente - Com o processo já encaminhado para análise do juiz responsável, a expectativa é de que uma decisão definitiva sobre o uso da sigla BBMP seja proferida nos próximos meses. Caso o Bahia vença, o registro da loja poderá ser anulado, e o clube retomaria o uso exclusivo da marca. Se perder, abre-se um precedente delicado para que outras empresas tentem registrar expressões ligadas à cultura torcedora de clubes em todo o país.

A disputa, embora silenciosa fora de campo, tem potencial para provocar ondas profundas no universo jurídico do futebol e da propriedade intelectual esportiva no Brasil.

Fonte: BNews