O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, apresentou nesta segunda-feira (27) os principais pontos do anteprojeto de reforma do Estatuto do clube, em coletiva realizada no Parque São Jorge. Entre os temas que geram maior debate está a possibilidade de transformação do Corinthians em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - modelo que permitiria a entrada de investidores privados no controle do departamento de futebol.

Segundo Tuma, o anteprojeto prevê que qualquer mudança dessa natureza deverá ser amplamente discutida e votada em duas instâncias: no Conselho Deliberativo (CD) e na Assembleia Geral dos associados. Para aprovação, será exigido quórum de dois terços dos votos favoráveis dos presentes.

“O parecer do CORI (Conselho de Orientação) é apenas indicativo, não vinculante. O texto já foi ajustado para deixar isso claro. As decisões finais cabem ao Conselho Deliberativo e, posteriormente, à Assembleia, onde os associados decidem o rumo do clube, conforme determina a legislação”, explicou Tuma.

O artigo 45 do texto propõe que qualquer transformação em SAF ou cisão do departamento de futebol deve ser precedida por uma auditoria independente e um processo de “due diligence” técnica e multidisciplinar, avaliando a situação econômica, contábil, jurídica e patrimonial do Corinthians. Todos os relatórios deverão ser publicados no Portal da Transparência, como forma de garantir acesso público às informações.

Além disso, o artigo 2º, parágrafo sétimo, assegura que o clube manterá controle majoritário de 51% do capital social da eventual SAF. Essa cláusula visa garantir que o Corinthians continue sendo o principal detentor das decisões estratégicas, mesmo com a participação de investidores externos.

“Toda associação pertence aos seus sócios, e são eles quem decidem o futuro do clube. Qualquer parceria ou mudança de modelo precisa ser aprovada com transparência e auditoria. Esse processo não inviabiliza nenhum projeto futuro, apenas regula como ele deve acontecer”, destacou o presidente do Conselho.

Reformas e histórico do processo

Durante a coletiva, Tuma relembrou que discussões sobre uma reforma estatutária não são recentes. Ele citou tentativas anteriores, iniciadas em 2017, que não avançaram por motivos administrativos e pela pandemia. O novo anteprojeto, segundo ele, busca retomar e aperfeiçoar propostas antigas, garantindo a participação de conselheiros e sócios, inclusive de gestões passadas.

“Em outras gestões, o debate foi interrompido antes da votação. Agora, criamos um regimento que permite aproveitar contribuições anteriores e aperfeiçoá-las. A ideia é construir um estatuto moderno, participativo e adequado à realidade atual do futebol”, afirmou.

SAF e contexto econômico

A Lei nº 14.193/2021 regulamenta as SAFs no Brasil e tem sido adotada por diversos clubes. Tuma ressaltou que acompanha o tema desde sua tramitação no Congresso Nacional e lembrou que, a partir de 2027, as associações esportivas estarão sujeitas a um novo regime tributário com impacto financeiro elevado.

“Os clubes precisarão pagar entre R$ 80 e R$ 100 milhões em impostos, o que será um desafio. A reforma pode abrir caminhos para enfrentar esse cenário, mas qualquer decisão sobre SAF caberá exclusivamente aos sócios, em assembleia”, explicou.

Ainda conforme o texto da reforma, caso a SAF seja aprovada no futuro, 10% de toda a receita líquida deverá ser destinada obrigatoriamente ao clube, e o Conselho Deliberativo manterá papel fiscalizador, acompanhando balanços e operações por meio do Portal da Transparência.

Projeto “Safiel” e próximos passos

A discussão sobre a possível criação de uma SAF ganhou força recentemente com o projeto “Safiel”, que prevê um modelo de aporte financeiro com participação direta de torcedores. O grupo apresentará a proposta oficialmente nesta terça-feira (28), no Museu do Futebol.

Tuma confirmou ter se reunido com representantes do Safiel, mas negou envolvimento direto no projeto.

“Tive uma boa conversa com eles, explicando o funcionamento do Conselho e os modelos possíveis de SAF. Não assisti às entrevistas recentes, mas estou aberto ao diálogo com qualquer grupo que tenha propostas para o Corinthians. O que não existe, até o momento, é um projeto formal submetido ao Conselho”, declarou.

O anteprojeto da reforma será votado em novembro pelo Conselho Deliberativo e, se aprovado, submetido à Assembleia Geral dos sócios em dezembro. Só após essas etapas o clube poderá avaliar propostas concretas sobre eventual transformação em SAF.

“Nosso foco agora é aprovar o novo estatuto. Sem isso, o Corinthians continuará preso a um modelo ultrapassado. Precisamos modernizar a gestão para garantir o futuro do clube. Todas as soluções estão previstas no texto”, concluiu Tuma.

Redação: Rádio Vida, com informações do Meu Timão e do Conselho Deliberativo do Corinthians