O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, neste sábado (2), conceder efeito suspensivo parcial ao recurso apresentado pelo Esporte Clube Vitória contra decisão da Terceira Comissão Disciplinar. A medida tem caráter provisório e seguirá válida até o julgamento definitivo pelo Pleno do tribunal, ainda sem data marcada.
A decisão foi assinada pelo auditor relator Rodrigo Aiache Cordeiro e trouxe mudanças importantes nas punições aplicadas anteriormente. No caso do presidente do clube, Fábio Mota, a suspensão de 30 dias foi mantida apenas parcialmente. Com isso, ele cumprirá metade da pena inicialmente imposta, ficando liberado a partir do 16º dia.
Já o atacante Erick teve situação diferente. Punido com dois jogos de suspensão, o jogador obteve efeito suspensivo total da penalidade, ficando apto para atuar até que o recurso seja julgado em definitivo. Dessa forma, o atleta foi liberado para a partida contra o Coritiba, válida pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Estádio Barradão.
Na análise do pedido, o relator destacou que a legislação desportiva prevê a concessão automática de efeito suspensivo em punições superiores a 15 dias ou duas partidas. No entanto, no caso do dirigente, entendeu que não havia, neste momento, justificativa suficiente para suspender integralmente a penalidade.
Por outro lado, ao avaliar a situação do jogador, o auditor considerou que o recurso apresentado possui fundamentos relevantes, além de levar em conta o fato de a condenação ter sido decidida por maioria de votos e a proximidade de compromissos importantes do clube na competição.
A decisão é provisória e poderá ser alterada após a análise do mérito pelo Pleno do STJD, que dará a palavra final sobre o caso.
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