O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou nesta quinta-feira (15) Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão, assinada pelo desembargador Gabriel Zefiro, declarou nulo o acordo que sustentava a permanência do dirigente no cargo desde 2022 e nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor da entidade, com a missão de conduzir novas eleições.

O afastamento ocorre no âmbito de uma investigação que questiona a legalidade da eleição de Ednaldo Rodrigues, especialmente em relação à validade da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, um dos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 e garantiu a permanência de Ednaldo na presidência até 2026.

Segundo os autos, laudos médicos apontam que Coronel Nunes estaria incapacitado mentalmente para atos civis desde ao menos 2018, por conta de um câncer cerebral que provocou “déficit cognitivo”. O não comparecimento do ex-presidente à audiência marcada para o último dia 12, na qual seria avaliada sua condição mental, foi considerado determinante para a decisão.

“Indícios. É o que temos. A prova dependeria da presença do Coronel à audiência. Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, escreveu o desembargador Gabriel Zefiro em sua decisão.

Fernando Sarney assume como interventor: Filho do ex-presidente da República José Sarney, Fernando Sarney é o atual vice-presidente da CBF e foi designado pelo TJ-RJ para assumir o comando provisório da entidade, com poderes administrativos totais até a realização de novas eleições. Ele também foi o responsável por entrar com pedidos na Justiça contestando a legalidade do acordo que mantinha Ednaldo no cargo, alegando falsificação da assinatura de Coronel Nunes.

Na decisão, o desembargador determina:

 1-   O afastamento da atual diretoria da CBF;

2-  Que o vice-presidente Fernando Sarney realize novas eleições para os cargos diretivos da confederação, obedecendo os prazos estatutários;

3-  Que Sarney exerça os poderes administrativos da instituição até a posse da nova diretoria.

Embora o ministro Gilmar Mendes, do STF, tenha inicialmente rejeitado o afastamento de Ednaldo, ele devolveu o caso à Justiça do Rio no último dia 7, pedindo “apuração imediata e urgente” das denúncias de fraude. Mendes também ressaltou que as suspeitas de vícios de consentimento no acordo poderiam “macular sua validade” e que a análise deveria ocorrer no âmbito da Ação Civil Pública que originou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Vale lembrar que Gilmar Mendes foi o responsável por restituir Ednaldo ao cargo após sua primeira destituição, em dezembro de 2023, mas nesta nova reviravolta preferiu deixar a decisão nas mãos do Tribunal estadual.

A CBF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o afastamento. O espaço segue aberto para manifestação da entidade.

Com a decisão, Fernando Sarney passa a comandar a Confederação em um momento delicado, sendo responsável por garantir a estabilidade da gestão e promover um processo eleitoral que possa pacificar os bastidores da entidade máxima do futebol brasileiro.