Um suposto esquema de fraude imobiliária no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, está sendo investigado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O foco das apurações é o 1º Tabelionato de Notas da cidade e a empresa Reconflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda., que teria se beneficiado de uma escritura considerada irregular.

A denúncia foi apresentada pelo advogado Georges Louis Hage Humbert, que aponta uma série de vícios e ilegalidades na lavratura da escritura feita em 2007 pelo tabelião Horlei Santana Ribeiro. O documento teria permitido à empresa Reconflex a aquisição de um terreno com mais de 6.800 m², quando o objeto da negociação seria, na verdade, apenas um armazém de 968 m², localizado na Rua Prudente de Morais.

Escritura sob suspeita: Segundo o advogado, o cartório teria estendido de forma indevida a área incluída na escritura pública, utilizando como base uma decisão judicial que não guardava relação com o imóvel negociado. A sentença citada tratava de outro bem, situado em endereço diferente, e envolvia partes que sequer tinham ligação com a transação.

Além disso, Georges Humbert aponta que a área em questão é reconhecidamente pertencente à família Barreto desde 1945. Apesar disso, os herdeiros legítimos não foram notificados da venda, o que, segundo ele, configura violação direta ao direito de propriedade e aos princípios legais que regem os atos cartorários.

"A matrícula nº 8097, criada a partir dessa escritura, incluiu uma área sem qualquer usucapião válida, pertencente ao espólio de Maria José Barreto de Andrade. Trata-se de um caso evidente de grilagem urbana, com vícios insanáveis desde a origem", denuncia o advogado.

Repercussão estadual: A denúncia foi encaminhada à Corregedoria do TJ-BA e também ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já atuam em outras investigações envolvendo fraudes documentais e grilagem de terras em diversas cidades baianas.

Casos semelhantes de registros irregulares e cartórios supostamente coniventes já foram identificados em municípios como Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Porto Seguro - todos alvos recentes de reportagens investigativas e ações corretivas do Judiciário.

Em Santo Antônio de Jesus, o caso ocorre em meio ao afastamento de oficiais do cartório local, também relacionados a suspeitas de fraudes fundiárias.

Agora, os herdeiros da família Barreto aguardam providências formais das autoridades, na esperança de reverter o registro que consideram fraudulento e retomar a posse legítima da área.

Fonte: Bnews