A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), conhecido como Didi, e da vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante). Eles são acusados de realizar compra de votos durante as eleições municipais de 2024, oferecendo valores em dinheiro, cestas básicas e até botijões de gás em troca do apoio de eleitores.
De acordo com informações divulgadas na edição da última quarta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a investigação também envolve outras duas pessoas, incluindo a filha do gestor, apontada como responsável por receber eleitores em sua residência e efetuar transferências via PIX com os valores combinados.
O processo aponta que os repasses variavam entre R$ 500 e R$ 2 mil, além de benefícios como pagamento de contas de energia e água. O esquema teria contribuído diretamente para o resultado do pleito, em que a chapa saiu vencedora por uma diferença de apenas 58 votos.
A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, além da perda de mandato, tornou Ueliton inelegível por oito anos e impôs multa de R$ 10 mil tanto ao prefeito quanto à sua filha, devido à gravidade das acusações. O magistrado também determinou que, caso a decisão seja confirmada em instância superior, novas eleições deverão ser realizadas no município.
Apesar da condenação em primeira instância, ainda cabe recurso. Em nota publicada nas redes sociais, o prefeito e a vice-prefeita afirmaram ter recebido a decisão com surpresa e reafirmaram confiança de que o TRE-BA vai reverter a sentença.
“A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta”, destacaram.
Na mesma nota, a gestão municipal negou que haja determinação imediata para novas eleições e reforçou o compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas.
Confira nota do prefeito e vice-prefeita na íntegra:
"Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que determinou o seu afastamento do cargo.
A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta.
Esclarece-se, ainda, que não procede à informação de que haverá, novas eleições no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita.
Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas."
Fonte: g1 BA
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