A Justiça do Trabalho determinou nesta semana a suspensão imediata das demissões em massa na Usina Jatiboca, localizada em Urucânia, na Zona da Mata mineira. A decisão foi proferida pelo juiz Ezio Martins Cabral Junior, da Vara do Trabalho de Ponte Nova, após Ação Civil Pública movida pelo sindicato da categoria em resposta a denúncias de dispensas coletivas e risco de paralisação das atividades da unidade industrial.

A situação da usina, fundada em 1920 e tradicional produtora de açúcar e álcool em Minas Gerais, se agravou na última terça-feira (22), quando a empresa decretou falência e anunciou o encerramento de suas operações até 10 de novembro. O fechamento afetaria diretamente mais de mil trabalhadores e aproximadamente cinco mil empregos indiretos, além de impactar fornecedores de cana, arrendatários e pequenos produtores da região. A empresa citou dificuldades financeiras, escassez de matéria-prima e falta de mão de obra como fatores determinantes para a suspensão das atividades.

Com a decisão judicial, a Jatiboca deverá continuar pagando salários e encargos trabalhistas durante o período de negociação com o sindicato. O magistrado ressaltou que qualquer medida de reestruturação deve ser conduzida de forma transparente, de boa-fé e, se necessário, com a mediação do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho.

Além disso, a usina terá de fornecer ao sindicato informações detalhadas sobre sua situação patrimonial e financeira, incluindo inventário de ativos, comprovantes de vendas de produção e estoques. Fica proibida a venda, arrendamento ou transferência de máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, a fim de preservar a capacidade produtiva da unidade. O juiz determinou ainda que a companhia adote providências para viabilizar o plantio, a colheita e a industrialização da próxima safra.

Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 100 mil por trabalhador dispensado, sem prejuízo da apuração de responsabilidade criminal dos administradores da usina. O Ministério Público do Trabalho será comunicado para acompanhar a execução da medida.

O colapso da Jatiboca representa um impacto significativo para a economia regional. A usina chegou a empregar quase 2 mil trabalhadores durante a safra e movimentava milhões de reais por mês, gerando efeito cascata em toda a cadeia produtiva local, desde fornecedores até comerciantes e prestadores de serviços da região.

A intervenção da Justiça do Trabalho busca garantir não apenas a preservação dos empregos, mas também a continuidade das atividades essenciais da usina, evitando um colapso social e econômico ainda maior na Zona da Mata mineira.

Redação: Rádio Vida, com informações da Revista RPA News