A Justiça Federal determinou que o Estado da Bahia pague R$ 525,1 milhões como indenização pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, situado na Avenida Sete de Setembro, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Bahia, após análise de laudo pericial judicial que estabeleceu o valor final do imóvel e rejeitou a proposta apresentada pelo governo estadual.

Inicialmente, o Estado havia oferecido cerca de R$ 118,7 milhões como compensação pela área desapropriada, montante considerado insuficiente pela Justiça diante das avaliações técnicas realizadas no curso do processo. A ação judicial tramita desde 2019 e envolve três imóveis que integram o antigo complexo hospitalar, declarados de utilidade pública com o objetivo de implantação de uma unidade hospitalar e ambulatorial.

O litígio se intensificou ao longo dos anos, especialmente durante a pandemia da Covid-19, quando o governo estadual ocupou o imóvel de forma temporária para a instalação de um hospital de campanha. A utilização emergencial da estrutura e de áreas anexas ampliou o conflito judicial, com questionamentos sobre os limites da ocupação e os impactos no valor da indenização.

Com a sentença, os valores já depositados judicialmente pelo Estado serão descontados do total fixado. Ainda assim, o governo baiano deverá complementar cerca de R$ 406,4 milhões, além de arcar com a atualização monetária prevista em lei, o que pode elevar significativamente o custo final da desapropriação.

A maior parte da indenização será destinada à massa insolvente da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, entidade responsável pelo Hospital Espanhol. Uma parcela menor do valor corresponde ao pagamento de laudêmio, que deverá ser repassado aos mosteiros proprietários do terreno, conforme previsto nos contratos e na legislação patrimonial.

Em nota, o Governo do Estado da Bahia informou que ainda analisa a decisão e já sinalizou que pretende recorrer, buscando a revisão do valor fixado pela Justiça. Enquanto isso, o caso segue como um dos processos de desapropriação mais caros já registrados no estado, com impacto direto nas contas públicas e repercussão no debate sobre gestão patrimonial e uso de imóveis estratégicos em Salvador.

Fonte: Bahia Econômica