Uma controvérsia envolvendo a autoria de canções conhecidas do repertório de Seu Jorge voltou ao centro das atenções após nova movimentação na Justiça. Os músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas acusam o artista de ter registrado como próprias composições que, segundo eles, foram criadas pela dupla ainda no fim da década de 1990.

O caso ganhou novo capítulo na segunda-feira (23), quando a coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, informou que a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça anulou a decisão que havia encerrado o processo em primeira instância. Com isso, a ação judicial seguirá em tramitação, com a reabertura da fase de produção de provas.

As músicas contestadas

Além de “Carolina”, lançada em 2001 no álbum de estreia “Samba Esporte Fino”, os autores reivindicam a criação de outras faixas que ficaram associadas à trajetória do cantor: “Tive razão”, “Gafieira S.A.”, “Chega no suingue”, “She will” e “Não tem”. Segundo eles, as obras teriam sido registradas oficialmente como composições de Seu Jorge.

Ricardo relata que “Carolina” surgiu de forma despretensiosa, inspirada em um relacionamento que vivia à época. A base musical teria partido de acordes explorados por Kiko (Rodrigo Freitas) e pelo pai dele ao violão. Inicialmente, a intenção não era incluir a faixa em nenhum projeto, mas, conforme o músico, houve insistência para que a canção fosse gravada.

Bastidores da criação

De acordo com a versão apresentada por Ricardo, as composições foram desenvolvidas em um estúdio mantido por Kiko em Brasília, onde a dupla trabalhava em horários livres. Ele afirma que utilizavam equipamentos e softwares do próprio parceiro para produzir as pré-gravações, que mais tarde teriam sido levadas ao Rio de Janeiro.

Entre os projetos idealizados à época estava um álbum que se chamaria “Gafieira S.A.”, que contaria, inclusive, com participações de convidados como Sandra Sá e Ed Motta. O disco, no entanto, nunca foi lançado.

Ricardo sustenta que algumas músicas nasceram a partir de batidas e experimentações no estúdio, enquanto outras já estavam praticamente finalizadas. Ele afirma que “Chega no suingue”, por exemplo, estava completamente escrita e seria destinada a um grupo de amigos, mas também acabou despertando interesse do cantor.

Posição da defesa

Procurado pelo jornal O Globo, Seu Jorge informou, por meio de sua assessoria, que não comentará pessoalmente o caso. Em nota, declarou que venceu a ação em primeira instância e que a decisão recente do Tribunal não analisou o mérito da disputa, apenas reconheceu cerceamento de defesa, determinando a produção de prova testemunhal sobre fatos ocorridos há mais de duas décadas. O processo retornará à primeira instância para a coleta de depoimentos e nova decisão.

A advogada Deborah Sztajnberg, que representa Ricardo e Kiko, afirma que a ação trata de plágio e não de discussão sobre coautoria. Segundo ela, as canções já vinham sendo executadas pelos músicos desde 1997 e a comprovação dependerá de um conjunto de provas técnicas, documentais e testemunhais.

A defesa sustenta que, caso a Justiça reconheça a autoria da dupla, serão solicitadas a retificação dos créditos das músicas, indenização por perdas financeiras acumuladas ao longo dos anos e reparação por danos morais, sob a alegação de que os compositores teriam sofrido prejuízos profissionais e pessoais em razão da controvérsia.

O caso segue em andamento e deverá avançar com a nova fase de instrução, reacendendo o debate sobre direitos autorais e registro de obras no mercado musical brasileiro