O Ministério Público da Bahia deu início a um procedimento preparatório para investigar as condições do Estádio Roberto Santos, popularmente conhecido como Pituaçu. A medida foi tomada após o recebimento de laudos técnicos encaminhados pela Federação Bahiana de Futebol.

A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. O objetivo da investigação é reunir informações sobre a atual situação do equipamento esportivo e verificar se o estádio atende às exigências de segurança previstas na legislação.

Apesar da instauração do procedimento, o conteúdo dos relatórios enviados ao Ministério Público não foi divulgado oficialmente. Nesta etapa inicial, o MP deve solicitar documentos, realizar diligências e buscar esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização do estádio.

Segundo a Federação Bahiana de Futebol, os laudos técnicos encaminhados ao Ministério Público são produzidos por instituições competentes, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Esses documentos fazem parte das exigências legais relacionadas ao funcionamento de arenas esportivas no país.

Atualmente, Pituaçu não está recebendo partidas de futebol, já que passa por obras de adequação visando atender aos padrões exigidos pela Fifa para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

A investigação do MP tem como base dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral do Esporte, que estabelecem normas de segurança em estádios e obrigam os organizadores a encaminharem os laudos técnicos das arenas esportivas às autoridades competentes.

Até o momento, não existe qualquer determinação de interdição do estádio, suspensão das atividades ou aplicação de penalidades. O procedimento segue em fase preliminar de análise.

Procurada para comentar o caso, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, responsável pela administração do estádio, informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a abertura da apuração.