O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o afastamento da vice-prefeita de Ribeira, Juliana Maria Teixeira da Costa, investigada por supostas irregularidades envolvendo recursos públicos da área da saúde. A decisão reforça medidas cautelares que já haviam sido determinadas pela Justiça e rejeita o pedido apresentado pela defesa da gestora.

Juliana, que também ocupou o cargo de secretária municipal de Saúde, é alvo de uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aponta a existência de um esquema de fraude em processos licitatórios e desvio de verbas entre os anos de 2021 e 2024.

Segundo a acusação, parte dos recursos públicos teria sido utilizada para custear um suposto ritual espiritual conhecido popularmente como “amarração amorosa”. O valor apontado pelos investigadores chega a R$ 41,2 mil.

Acusação envolve empresário e servidor municipal

Além da vice-prefeita, também foram denunciados o então coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho, e o empresário Willian Felipe da Silva, proprietário de uma empresa contratada pela prefeitura para prestação de serviços.

De acordo com a investigação, os três teriam participado de um esquema que envolvia direcionamento de contratos, fraudes em licitações, utilização de documentos fiscais supostamente irregulares e desvios de recursos públicos.

O Ministério Público sustenta que os pagamentos relacionados ao suposto ritual teriam sido realizados por intermédio da empresa contratada pelo município.

Defesa tentou reverter decisão

Os advogados de Juliana recorreram ao Tribunal de Justiça alegando que as medidas impostas eram excessivas e desnecessárias. A defesa solicitou a revogação do afastamento do cargo e de outras restrições determinadas anteriormente pela Justiça de Apiaí.

Entre as medidas mantidas estão a proibição de frequentar dependências da Prefeitura de Ribeira, acesso a repartições municipais e contato com testemunhas ligadas ao caso.

Entretanto, ao analisar o pedido, os desembargadores concluíram que existem elementos suficientes que justificam a continuidade das restrições durante o andamento das investigações.

Decisão foi unânime

O habeas corpus foi analisado sob relatoria do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva. Por unanimidade, os magistrados entenderam que as medidas cautelares são adequadas para garantir a ordem pública e preservar a apuração dos fatos.

Na avaliação do tribunal, o afastamento e as demais restrições representam alternativas menos severas do que uma eventual prisão preventiva, não havendo ilegalidade na decisão de primeira instância.

Investigação aponta suposto uso de verba pública para fins pessoais

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Juliana teria utilizado recursos oriundos dos cofres municipais para custear um trabalho espiritual cujo objetivo seria interferir em sua vida pessoal e afetiva.

A promotoria afirma que os valores desviados teriam sido destinados ao pagamento de uma mãe de santo contratada para realizar o ritual.

A responsável pelo trabalho espiritual também foi mencionada no processo e declarou que o serviço teria valor total de R$ 380 mil. Segundo ela, parte do montante não foi quitada, o que teria provocado um prejuízo superior a R$ 300 mil.

Outros processos também envolvem a vice-prefeita

Além desta investigação, Juliana Maria Teixeira da Costa responde a outro procedimento judicial relacionado à suposta contratação de uma servidora que não exerceria efetivamente as funções para as quais foi nomeada.

Enquanto o caso segue em tramitação, a vice-prefeita permanece afastada das atividades administrativas do município. A defesa da investigada não se manifestou publicamente sobre a mais recente decisão do Tribunal de Justiça até o momento.

As apurações continuam sob responsabilidade do Ministério Público e da Justiça paulista, que deverão analisar as provas reunidas ao longo do processo para decidir sobre a responsabilidade dos envolvidos.

Fonte: g1 Santos