O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o plenário da Corte analise uma decisão tomada por ele que autorizou a manutenção de publicações relacionadas à lei que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

A medida ocorre em meio à circulação de conteúdos nas redes sociais que atribuíam ao senador Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do país caso fosse eleito presidente. A informação foi classificada como falsa no âmbito da decisão judicial que tratou do caso.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia determinado a retirada de publicações relacionadas ao tema. A decisão também estabelecia que as plataformas digitais adotassem medidas preventivas para impedir a continuidade da disseminação do conteúdo considerado enganoso.

Segundo a determinação de Mendonça, as empresas responsáveis pelas redes sociais deveriam remover postagens que reproduzissem a informação, inclusive sem a necessidade de uma nova ordem judicial específica para cada publicação.

Posteriormente, no domingo (28), Flávio Dino decidiu suspender os efeitos dessa determinação e autorizou a permanência de conteúdos relacionados ao assunto. A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação retirada de uma plataforma.

O conteúdo publicado por Tabet fazia referência a uma suposta relação entre uma família política e Nossa Senhora Aparecida, mas não citava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Com a decisão de Dino, o caso agora deverá ser submetido aos demais ministros do STF, que poderão confirmar ou não o entendimento adotado individualmente pelo relator.

A análise do plenário deverá definir a posição da Corte sobre os limites para a retirada de publicações consideradas falsas e sobre a atuação das plataformas digitais diante da circulação desse tipo de conteúdo.

Fonte: Bahia Notícias

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