Mutuípe e demais municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 30 de abril, um importante reforço financeiro com o repasse da terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de abril. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a Prefeitura de Mutuípe terá creditado em sua conta o valor de R$ 1.076.398,87.

O montante faz parte dos mais de R$ 6 bilhões que a União transfere para os municípios de todo o Brasil. Especificamente, o valor total repassado neste decêndio é de R$ 6.042.926.681,18, dos quais R$ 4.834.341.344,94 são efetivamente distribuídos aos gestores municipais após os descontos constitucionais, como o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é uma das principais fontes de receita para as prefeituras, sendo composto por percentuais da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Embora o repasse seja fixado conforme critérios como o número de habitantes e a faixa do coeficiente do município, não há vinculação obrigatória do uso dos recursos, ou seja, os gestores podem aplicá-los nas áreas que julgarem prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, ou folha de pagamento.

De acordo com os dados comparativos da Secretaria do Tesouro Nacional, abril encerra com um aumento de 7,52% nos repasses do FPM em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa um alívio financeiro para muitas gestões municipais que enfrentam queda de arrecadação e aumento de despesas.

Vale do Jiquiriçá também é beneficiado e Mutuípe não é o único município da região a receber o reforço. Veja quanto será destinado a outras cidades do Vale do Jiquiriçá nesta parcela do FPM:

·         Laje: R$ 1.210.363,22

·         Mutuípe: R$ 1.076.398,87

·         Ubaíra: R$ 1.076.398,87

·         Jiquiriçá: R$ 896.999,06

·         Santa Inês: R$ 717.599,25

·         São Miguel das Matas: R$ 717.599,25

A transferência direta desses recursos fortalece a autonomia dos municípios, especialmente em regiões como o Vale do Jiquiriçá, onde muitos gestores dependem do FPM para garantir o funcionamento básico da máquina pública. Em Mutuípe, o valor chega em um momento importante, considerando os planos da nova administração de João Carlos, que assumiu a prefeitura em janeiro com o compromisso de reestruturar serviços e ampliar investimentos nas áreas essenciais.