Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Mutuípe sediou uma audiência pública dedicada a tratar de pautas levantadas por servidores da Prefeitura. O encontro, solicitado pelos próprios trabalhadores, contou com a participação de vereadores, representantes sindicais, secretários municipais e um grande número de servidores. A iniciativa foi conduzida pelo presidente da Casa, Júnior Cardoso, em conjunto com os demais parlamentares.
Principais pontos em discussão
Entre os assuntos debatidos, estiveram a progressão vertical dos servidores prevista na Lei nº 830/2010, o pagamento de adicional de periculosidade para funcionários do setor de tributos e as recentes mudanças no programa federal Previne Brasil.
Administração destaca diálogo e revisão do plano de cargos
Secretário de Administração e Finanças, Carlos Henrique
O secretário de Administração, Carlos Henrique, avaliou o encontro como um momento de aproximação entre governo e sociedade:
Foi fundamental abrir esse espaço de diálogo. Assim, todos ficam cientes do que está em andamento - afirmou.
Henrique explicou que o prefeito João Carlos determinou a revisão do Plano de Cargos e Salários, em vigor desde 2010:
Hoje temos apenas uma solicitação formal de progressão por classe. A partir de setembro, reuniões mensais com os sindicatos APLB e Sindvale irão tratar das demandas dos servidores - disse.
Ele também esclareceu que a questão judicial envolvendo precatórios não compromete as progressões:
No mês passado, mais de 130 professores conseguiram mudar de classe. No geral, apenas cinco servidores fora da educação tiveram progressão até hoje. Agora vamos abrir comissão para analisar todos os casos.
Saúde e mudanças no Previne Brasil
Secretária de Saúde - Ana Nilce
A secretária de Saúde, Ana Nilce, destacou a relevância do encontro para aproximar a gestão dos trabalhadores:
O comparecimento em massa dos servidores mostra o quanto esse espaço é necessário. Foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas e alinhar estratégias.
Sobre o Previne Brasil, ela informou que já está em andamento a adaptação às novas regras, com reuniões realizadas e minuta de projeto de lei em fase de discussão com o Conselho de Saúde e com a Câmara.
Sindicato reforça luta histórica
Arnaldo Silva, presidente do Sindvale Bahia, lembrou que a luta pela efetivação das progressões se arrasta desde 2010:
Presidente do Sindvale Bahia - Arnaldo Silva
O sindicato seguirá firme na defesa da categoria. Reconhecemos as dificuldades financeiras do município, mas entendemos que é possível começar de forma gradativa, priorizando os servidores mais antigos - declarou.
Para ele, a instalação de uma comissão para análise dos pedidos representa um avanço importante e uma oportunidade para corrigir pendências antigas.
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