O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. A ordem de prisão foi emitida após Saldanha, que cumpria medidas cautelares sob monitoramento eletrônico, ter quebrado a tornozeleira que utilizava. A violação foi registrada em vídeo, no qual o radialista aparece retirando o dispositivo, desafiando as autoridades.

O vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais, mostra Saldanha ironizando as restrições judiciais e afirmando que "não aceitaria mais ser controlado por um aparato do Estado". A gravação gerou forte repercussão e foi utilizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como base para solicitar ao STF a revogação das medidas alternativas e a expedição de um mandado de prisão preventiva.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes destacou que o radialista "violou de forma grave e deliberada as condições impostas pela Justiça, demonstrando desrespeito ao Poder Judiciário e colocando em risco a ordem pública". O ministro afirmou ainda que a prisão se faz necessária para garantir o cumprimento das decisões judiciais e evitar novas infrações.

Histórico do Caso

Roque Saldanha vinha sendo monitorado eletronicamente após ser alvo de investigações por incitação ao crime e disseminação de conteúdos que atentavam contra as instituições democráticas. Como parte das medidas cautelares, ele estava proibido de sair de sua residência em determinados horários e de participar de manifestações de caráter antidemocrático.

No entanto, Saldanha já havia sido advertido anteriormente por outros descumprimentos, como a participação em eventos públicos sem autorização judicial.

Repercussão e próximos passos

A prisão de Saldanha reacendeu debates sobre a liberdade de expressão e os limites do monitoramento judicial. Advogados de defesa do radialista criticaram a decisão, classificando-a como desproporcional. "O senhor Roque não representa qualquer risco à sociedade. Sua prisão preventiva é uma medida extrema e desnecessária", argumentou a defesa.

Por outro lado, especialistas jurídicos apontam que a decisão de Moraes segue a jurisprudência em casos de descumprimento de medidas cautelares. "A violação da tornozeleira não só compromete o monitoramento, mas também enfraquece a autoridade judicial. A prisão é uma resposta dentro dos parâmetros legais", explicou o advogado criminalista Marcos Varela.

O caso será analisado pelo plenário do STF, onde a defesa de Saldanha pode solicitar a revogação da prisão preventiva. Até lá, o radialista Roque Saldanha permanecerá detido em uma unidade prisional em Brasília.

Fonte: Uol – Revista Oeste