A publicação de um vídeo nas redes sociais criou uma nova polêmica movimentando o cenário político da Bahia após declarações do deputado federal Jorge Solla sobre a inauguração da Rádio Conquista 92.5 FM, realizada no último dia 22 de agosto recente, em Vitória da Conquista. O parlamentar criticou duramente a presença de ACM Neto e da prefeita Sheila Lemos no evento e afirmou que a emissora estaria operando de maneira irregular.
Ex-prefeito de Salvador ACM Neto e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil)
Segundo Solla, a rádio teria iniciado suas atividades com base em uma transferência considerada ilegal pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o deputado, a concessão original pertencia a uma estação sediada em Belo Campo, que transmitia em AM. Apesar da possibilidade de migração para a faixa FM, ele sustenta que a autorização não permitiria a mudança de município, nem a instalação de nova torre de transmissão e estúdios em outra cidade.
Em tom crítico, o parlamentar chegou a afirmar que “pirataria aqui não”, ao comentar a situação, classificando a emissora como irregular. A declaração gerou forte repercussão e ampliou o debate sobre o cumprimento das normas que regem as concessões públicas de radiodifusão no país.
Após a denúncia, houve ação de fiscalização federal. Conforme relatado, a rádio foi interditada, teve os equipamentos lacrados e as transmissões interrompidas até que a situação seja esclarecida pelos órgãos competentes.
O episódio reacende discussões sobre o controle das outorgas de rádio e televisão, a responsabilidade de agentes públicos ao participarem de eventos institucionais e o possível uso político de concessões. Especialistas destacam que o processo de migração de AM para FM exige o cumprimento de critérios técnicos e legais rigorosos, especialmente quanto à área de cobertura autorizada.
O caso continua repercutindo na Bahia e pode ter novos desdobramentos conforme avancem as apurações e eventuais posicionamentos das partes envolvidas.
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