Uma queda brusca de mais de 50% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de julho tem gerado uma crise sem precedentes em centenas de cidades brasileiras. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse previsto para o próximo dia 10 será de apenas R$ 3,2 bilhões — valor significativamente inferior aos R$ 6,82 bilhões registrados no primeiro decêndio de junho.

A redução atinge em cheio municípios com baixa arrecadação própria, que dependem quase exclusivamente do FPM para sustentar a máquina pública e manter em funcionamento áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. A situação já é tratada como crítica em muitas administrações municipais.

Em cidades como Taquaritinga, o alerta é máximo. Com finanças fragilizadas e forte dependência dos repasses federais, a prefeitura se vê diante da possibilidade de atrasos salariais, paralisação de obras e suspensão de serviços básicos. “A situação é insustentável. Se não houver uma resposta urgente do governo federal, os próximos meses serão de caos administrativo”, afirma um gestor municipal do interior do Nordeste, que preferiu não se identificar.

A CNM e federações estaduais vêm tentando negociar com o Executivo federal medidas emergenciais para conter os impactos da queda no FPM, como a liberação de recursos extraordinários e a recomposição das perdas. Até o momento, porém, não houve retorno efetivo por parte da União.

Para tentar equilibrar as contas, prefeituras em todo o país estudam alternativas como:

• Redução de gratificações e benefícios;
• Congelamento de salários;
• Demissões de servidores;
• Interrupção de obras públicas;
• Corte em programas sociais;
• Redução no atendimento nas áreas de saúde e educação.

A Confederação alerta que, sem o apoio do governo federal, o risco de colapso administrativo é real. A crise atual também reacende o debate sobre o pacto federativo, evidenciando a necessidade de uma nova distribuição de recursos que fortaleça a autonomia dos municípios.

“Estamos diante de um desequilíbrio fiscal grave, que exige ação imediata. Sem o mínimo de estabilidade financeira, centenas de cidades não conseguirão cumprir com suas obrigações básicas”, conclui a CNM em nota.