O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quinta-feira (25), manter o afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), e dos vereadores Danilo Lima (Podemos) e Ary de Oliveira (PRTB), todos investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e ocultação de patrimônio na administração municipal.

O prefeito e os parlamentares estão afastados de suas funções desde agosto, por determinação da Justiça, que fixou prazo de um ano para o impedimento. A decisão mais recente foi tomada pelo desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitar uma reavaliação das medidas cautelares impostas.

Apesar de acatar parte das determinações do STJ - que flexibilizou restrições como o recolhimento noturno e a proibição de deixar a cidade, o desembargador entendeu que a volta dos políticos aos cargos poderia colocar em risco as investigações. Segundo ele, há fortes indícios de que Marcelo Lima utilizou recursos públicos de forma ilícita e, se reassumisse a prefeitura, teria condições de influenciar provas, retomar contatos e até continuar práticas criminosas.

“Todos os indícios se afiguram suficientes para denotar que, caso eventualmente tornem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do erário”, escreveu o desembargador em sua decisão.

Operador financeiro foragido

Um dos pontos ressaltados por Porto foi a situação de Paulo Iran Paulino Costa, apontado pela Polícia Federal como o operador financeiro da suposta quadrilha. Ele permanece foragido e, segundo as investigações, mantinha diálogo frequente com Marcelo Lima, inclusive em 2024, tratando de valores que chegariam a dezenas de milhares de reais.

Interceptações telefônicas indicam que Paulo Iran teria organizado a entrega de R$ 60 mil em espécie para Marcelo Lima em julho de 2024, quando o político ainda exercia mandato de deputado federal e se preparava para disputar a prefeitura.

Envolvimento do presidente da Câmara

O vereador Danilo Lima, primo do prefeito e presidente da Câmara Municipal de São Bernardo, também é citado como peça central no esquema. De acordo com a PF, ele teria recebido diversas remessas de dinheiro vivo dentro do prédio do Legislativo, além de transferências bancárias realizadas por intermédio de Paulo Iran.

As investigações indicam ainda que Danilo participava da articulação de contratos e movimentações financeiras ligadas à prefeitura, repassando valores para políticos e familiares próximos. A Polícia Federal deflagrou buscas em sua residência, determinou a quebra de sigilo bancário e identificou ligações diretas dele com empresários e servidores municipais.

Perfil dos investigados

·   Marcelo Lima (Podemos): atualmente afastado da prefeitura, já foi deputado federal e vice-prefeito de São Bernardo.

·   Danilo Lima (Podemos): vereador mais votado na última eleição, com 9.853 votos. Reeleito presidente da Câmara em 2024, tem formação em Processos Gerenciais pela FGV e já ocupou cargos na gestão do ex-prefeito Orlando Morando (PSDB).

·   Ary de Oliveira (PRTB): também afastado por um ano, é apontado como aliado do grupo político investigado.

Decisões judiciais recentes

Na quarta-feira (24), o STJ havia atendido parcialmente um pedido da defesa de Marcelo Lima, retirando restrições como o recolhimento noturno e a proibição de deixar São Bernardo. Contudo, manteve a determinação de que ele não tenha contato com os demais investigados.

Já o pedido de habeas corpus em favor de Danilo Lima, que buscava suspender prazos para apresentação de defesa até o acesso completo às provas, foi negado pelo tribunal superior.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal seguem em andamento e apontam para a existência de uma rede de corrupção que envolveria vereadores, secretários, empresários e servidores públicos da região do ABC Paulista.

Fonte: g1 SP e TV Globo