A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) uma operação que mira um suposto esquema de desvio de recursos públicos em municípios do interior da Bahia, envolvendo verbas federais repassadas à educação, saúde e assistência social. A ação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista.

Entre os principais alvos estão a prefeita de Poções, Irenilda Cunha de Magalhães (Dona Nilda), e o prefeito de Encruzilhada, Pedro Alves de Lacerda Sobrinho (Dr. Pedrinho), ambos filiados ao PCdoB. Segundo as investigações, o grupo teria desviado cerca de R$ 12 milhões por meio de contratos fraudulentos de terceirização de serviços públicos.

De acordo com a PF, os recursos sob investigação foram repassados à Prefeitura de Poções entre 2021 e 2023, período em que Dona Nilda esteve à frente da administração municipal. O esquema, segundo os investigadores, também teria contado com a participação de seu marido e ex-prefeito Otto Wagner Magalhães, igualmente alvo da operação.

A decisão judicial que autorizou as buscas detalha que as irregularidades envolvem contratos de terceirização de mão de obra financiados com recursos do Fundeb, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Entre as supostas práticas ilegais, estão a ausência de estudos técnicos, pesquisas de preços inconsistentes, superfaturamento de valores contratuais e até prestação fictícia de serviços.

Segundo o despacho da Justiça Federal, obtido pela CNN, a prefeita e o ex-prefeito teriam atuado diretamente para beneficiar uma empresa contratada de forma irregular, “com a colaboração do secretário de Administração e Planejamento e do pregoeiro municipal”. O documento acrescenta que a ação “não poderia ter ocorrido sem a participação do responsável pela pessoa jurídica e de seus procuradores”, que também são investigados e tiveram sigilos bancários quebrados.

Prefeito de Encruzilhada é apontado como beneficiário

No caso do prefeito Dr. Pedrinho, a PF afirma que ele teria recebido valores desviados por meio de uma empresa chamada RMS, além de intermediações feitas por familiares. “Pedro Alves de Lacerda Sobrinho se utiliza de vários intermediários de confiança para que seu nome não fique em evidência na organização criminosa. No caso, verificamos o uso constante de sua esposa e de seu tio”, destaca trecho da decisão assinada pela desembargadora Solange Salgado da Silva.

As investigações apontam que os repasses teriam sido mascarados em contratos e pagamentos a empresas de fachada, parte delas usadas para justificar serviços que não foram executados. A operação também busca rastrear o destino final dos recursos desviados e identificar possíveis enriquecimentos ilícitos.

Em nota, a prefeita Dona Nilda e seu marido Otto Magalhães afirmaram que ainda não tiveram acesso aos detalhes da investigação, mas disseram ter “consciência tranquila” e “confiança no devido processo legal”.

Já o prefeito de Encruzilhada, Dr. Pedrinho, declarou que foi citado na investigação apenas por ter sido advogado de uma das empresas envolvidas, antes de assumir o cargo. Ele destacou que os fatos sob apuração ocorreram “em período anterior à sua atuação como prefeito” e negou qualquer participação em irregularidades.

Os materiais apreendidos - como computadores, celulares e documentos - serão encaminhados para análise pericial da Polícia Federal, que busca comprovar o fluxo financeiro e a participação de cada envolvido no esquema. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados podem responder por corrupção, fraude em licitação, peculato e organização criminosa.

A operação reforça a atuação conjunta da PF e da CGU no combate ao uso irregular de verbas federais em municípios baianos, especialmente em áreas sensíveis como educação e saúde, onde os prejuízos recaem diretamente sobre a população.

Redação: Rádio Vida, com informações da CNN Brasil