A partir de 2027, o calendário oficial das cerimônias de posse dos chefes do Poder Executivo no Brasil passará por uma mudança histórica. Conforme determina a Emenda Constitucional nº 111/2021, o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro.

Até então, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as posses presidenciais e estaduais ocorriam tradicionalmente em 1º de janeiro, data que marcou as últimas oito cerimônias, incluindo reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Motivos da mudança

A alteração no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de evitar a coincidência entre as cerimônias de posse e facilitar a participação de autoridades nacionais e internacionais. Como presidente e governadores eram empossados no mesmo dia, muitos chefes de Executivo estaduais ficavam impossibilitados de comparecer à posse presidencial, realizada em Brasília.

Além disso, o período logo após as comemorações de Ano Novo sempre representou um desafio logístico, dificultando o deslocamento de autoridades, representantes estrangeiros e da própria população interessada em acompanhar os eventos oficiais.

Segundo analistas políticos, a mudança também fortalece as relações diplomáticas, já que o dia 1º de janeiro é uma data concorrida no calendário internacional, o que historicamente reduzia a presença de chefes de Estado estrangeiros nas posses brasileiras.

Um olhar histórico sobre as posses no Brasil

A data de posse dos presidentes da República já passou por diversas alterações ao longo da história. Antes da Constituição de 1988, os mandatos presidenciais eram iniciados, em sua maioria, no mês de março.

O primeiro presidente a tomar posse em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes dele, Fernando Collor de Mello, eleito após o fim da ditadura militar, assumiu o cargo em 15 de março de 1990, seguindo regras de transição previstas na Constituição anterior.

Ao longo do período republicano, presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após a renúncia de Jânio), além dos governantes do regime militar, também iniciaram seus mandatos em março.

Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 presidentes, mas, considerando reeleições e mandatos distintos, o país soma 43 presidências. Getúlio Vargas governou em dois períodos diferentes, enquanto Lula foi eleito para três mandatos.

O que não muda

A Emenda Constitucional nº 111/2021 não altera as datas de posse dos demais cargos eletivos. Prefeitos, prefeitas, e seus respectivos vices, além de vereadores e vereadoras, continuarão a assumir seus mandatos em 1º de janeiro, enquanto deputados federais e estaduais, senadores e senadoras seguem sendo empossados em 1º de fevereiro, conforme previsto na legislação vigente.

Eleições de 2026

As eleições gerais de 2026, que definirão os próximos ocupantes dos cargos de presidente, governadores, parlamentares e senadores, já têm datas definidas:

• 1º turno: 4 de outubro
• 2º turno: 25 de outubro

A votação ocorrerá das 8h às 17h, considerando o horário oficial de Brasília.

Com a nova regra, os eleitos em 2026 serão os primeiros da história a assumir seus mandatos nas novas datas, marcando uma mudança significativa na tradição política brasileira.