O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira (30) que enviará à Assembleia Legislativa da Bahia um novo pedido de autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 5,5 bilhões. Com a nova proposta, o volume total de operações de crédito encaminhadas durante sua gestão chega a aproximadamente R$ 32,2 bilhões.
Este será o 24º pedido de financiamento apresentado pelo governo estadual desde o início do mandato. O montante acumulado supera a soma das solicitações feitas pelos três governadores anteriores da Bahia, evidenciando uma estratégia de forte investimento em infraestrutura e serviços públicos.
De acordo com o governo, os recursos desta nova operação serão destinados à Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com foco na ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado. A iniciativa integra projetos contemplados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que já selecionou 42 propostas da Embasa, com expectativa de beneficiar mais de 9 milhões de baianos.
Como parte das ações iniciais, a empresa já firmou cinco contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, somando R$ 662 milhões em investimentos. As intervenções devem impactar diretamente cerca de 200 mil moradores dos municípios de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Nesta primeira etapa, estão previstos quatro projetos voltados ao esgotamento sanitário e um de abastecimento de água. As obras têm como objetivo ampliar o acesso a serviços essenciais, reduzir riscos de alagamentos e contaminações, melhorar as condições habitacionais e impulsionar a geração de empregos, além de fortalecer a infraestrutura urbana.
Para viabilizar a operação, o Governo Federal do Brasil atuará com contragarantia do Estado da Bahia, modelo comum em financiamentos de grande porte. Segundo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o Estado participa como fiador da operação, sem assumir diretamente a dívida.
O secretário destacou que o financiamento será contratado pela própria Embasa, que ficará responsável pelo pagamento das parcelas. Dessa forma, segundo ele, a estrutura foi desenhada para ampliar a capacidade de investimento sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
“Trata-se de um empréstimo da empresa, não do governo estadual. A Embasa assume a operação e o Estado atua como garantidor por exigência formal”, explicou Florence.
A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais, que decidirão sobre a autorização do novo crédito nas próximas sessões da Assembleia Legislativa.
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