Mesmo detido desde outubro do ano passado, o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida oficializou sua filiação ao Avante e pretende concorrer à reeleição neste ano. A informação foi divulgada pelo site Correio.

Antes da mudança partidária, o parlamentar integrava o PRD, legenda que optou por suspendê-lo após sua prisão. Binho Galinha é investigado por supostamente liderar uma milícia com atuação predominante em Feira de Santana. A defesa do deputado nega as acusações e afirma que ele tem colaborado com as autoridades responsáveis pelas investigações.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Estado Anômico. O deputado se apresentou à polícia dois dias após ser alvo da ação e, posteriormente, foi transferido para Salvador, onde permanece custodiado.

Apesar da detenção, o parlamentar segue com o mandato ativo na Assembleia Legislativa da Bahia. Isso acontece porque a prisão é de caráter preventivo, sem condenação definitiva, o que impede a aplicação automática de sanções relacionadas à perda do cargo.

Segundo o jurista Dirley da Cunha Júnior, a cassação automática só ocorre em caso de condenação com trânsito em julgado e cumprimento de pena em regime fechado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, mesmo sem comparecer às sessões legislativas por um longo período, o deputado não perde o mandato enquanto não houver decisão judicial definitiva. Em situações de condenação em regimes mais brandos, como o semiaberto ou aberto, ainda existe a possibilidade de continuidade no exercício da função, desde que haja condições de participação nas atividades parlamentares.

A eventual perda do mandato também pode ser analisada pelos próprios deputados estaduais, a depender do desenrolar do caso.