O Senado Federal protagonizou um momento raro na história política brasileira ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um revés significativo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora precisará encaminhar um novo nome para análise da Casa.

A votação ocorreu de forma secreta no plenário e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava alcançar ao menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.

O episódio ganha ainda mais relevância por quebrar um longo intervalo histórico: a última vez que o Senado havia recusado um nome indicado ao STF foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido confirmadas.

Antes da votação em plenário, o nome de Messias chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. No entanto, o apoio não se manteve na etapa final.

Durante sua sabatina, o advogado-geral da União apresentou posições firmes sobre temas sensíveis. Ele se declarou contrário ao aborto e fez críticas ao que classificou como decisões monocráticas no STF, argumentando que tais práticas podem enfraquecer a institucionalidade da Corte. Também destacou a necessidade de constante aperfeiçoamento do Judiciário para manter a confiança pública.

Outro ponto abordado foi o chamado ativismo judicial, que, segundo Messias, pode representar riscos ao equilíbrio entre os poderes. Questionado por parlamentares, ele defendeu uma atuação mais contida do Judiciário nesse aspecto.

Ao comentar os atos de 8 de janeiro de 2023, o indicado afirmou ter agido dentro de suas atribuições constitucionais, destacando que atuou na defesa do patrimônio público e na responsabilização dos envolvidos.

A vaga que seria ocupada por Messias foi aberta após a saída de Luís Roberto Barroso. Esta era a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato - anteriormente, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Com a rejeição, o processo é encerrado e caberá ao presidente indicar um novo candidato, que passará novamente por sabatina e votação no Senado.

Natural de Pernambuco, Jorge Messias construiu carreira no serviço público desde 2007, com atuação em órgãos estratégicos do Executivo federal. Com formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de pós-graduação pela Universidade de Brasília, ele também integrou a equipe de transição do governo Lula antes de assumir o comando da Advocacia-Geral da União em 2023.