O Governo Federal anunciou uma importante mudança na administração das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. A partir do dia 15 de maio, a ViaBahia deixará oficialmente a concessão, e os trechos passarão a ser operados provisoriamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (28) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que confirmou o pagamento da primeira parcela de uma indenização de R$ 892 milhões à ViaBahia. O valor, homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), corresponde aos investimentos feitos pela concessionária que ainda não foram amortizados.

Durante o período de transição, não haverá cobrança de pedágio nas rodovias, até que uma nova empresa assuma a gestão, por meio de leilão público. A licitação está prevista para ocorrer até o fim deste ano.

Mudança busca melhorar infraestrutura

De acordo com o ministro Renan Filho, a decisão foi tomada após uma avaliação conjunta entre o Governo Federal e o Governo da Bahia, diante das recorrentes reclamações sobre a má qualidade dos serviços prestados pela ViaBahia. O ministro destacou que a Bahia abrigava “uma das piores concessões rodoviárias do país”.

A saída da ViaBahia atende a um antigo apelo da população baiana, usuários das rodovias e autoridades locais, que vinham denunciando a precariedade na manutenção das pistas, a ausência de duplicações prometidas e o alto valor dos pedágios.

A medida foi construída com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Próximos passos: Com a operação provisória sob responsabilidade do DNIT, o Governo Federal garante a manutenção básica das estradas enquanto organiza a nova licitação. A expectativa é que o novo contrato de concessão preveja obrigações mais rígidas, com metas claras de investimento e melhoria na infraestrutura das rodovias.

Enquanto isso, motoristas que trafegam pelos trechos entre Feira de Santana, Salvador e o interior do estado poderão contar com a suspensão da cobrança de pedágio, aliviando os custos para quem depende das BRs 116 e 324 no dia a dia.